Termos e Condições - MOKSHA CARE

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Moksha Care, detida por Cátia Alexandra Soares Catarino com NIF: 206384220, se regerá.

O serviço da Moksha Care consiste na disponibilização e fornecimento de produtos naturais e de bem-estar, permitindo ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar o site Moksha Care, o utilizador aceita e concorda plenamente com todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições aqui descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento do acesso. Caso o utilizador não aceite parcial ou integralmente as condições estipuladas, não deverá efetuar compras no site. Ao aceder à Moksha Care, compromete-se a respeitar as condições aqui determinadas.

A Moksha Care reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É recomendável verificar periodicamente esta página para estar a par de eventuais alterações.

Informações de Produtos e Preços

A Moksha Care informa os clientes sobre as características dos produtos apresentados no site, incluindo descrições, imagens e preços, já com as taxas de IVA incluídas. Os custos de transporte serão informados ao cliente antes da conclusão da encomenda. Os preços podem ser alterados pela Moksha Care, exceto durante o processo de encomenda em curso, onde os preços já confirmados permanecerão inalterados.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver variações nas cores devido a configurações de ecrã ou outros fatores, sem que isso afete o valor ou função do produto.

Expedição de Encomendas

As encomendas serão processadas no prazo de 2 a 3 dias úteis após a confirmação de pagamento e enviadas através dos CTT. Os custos de expedição são aplicados a todas as encomendas, e o cliente será informado do valor total, incluindo os portes, antes de finalizar a compra.

Resolução e Devolução

O utilizador tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de justificação, dentro de 14 (catorze) dias úteis.

O prazo para exercer este direito começa a contar a partir do momento em que o utilizador ou um terceiro indicado por ele adquire a posse do(s) produto(s), conforme indicado no documento de receção da encomenda.

Procedimento de Resolução:

Para exercer o direito de resolução, o utilizador deverá informar a Moksha Care através de uma declaração clara enviada por e-mail para o endereço: info@mokshacare.eu. Essa comunicação deverá incluir o número da encomenda, da fatura, e as referências do(s) artigo(s) que deseja devolver.

Após receber essa notificação, a Moksha Care enviará por e-mail as instruções detalhadas para a devolução, incluindo o meio de transporte indicado para o envio dos produtos.

Condições de Devolução:

O(s) artigo(s) a ser(em) devolvido(s) deve(m) estar em perfeitas condições, sem sinais de uso ou alterações.
Todos os rótulos, embalagens originais e acessórios devem acompanhar o produto.
Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original de envio da Moksha Care.
Se apenas parte da encomenda for devolvida, o reembolso será proporcional ao valor pago pelos itens devolvidos.
O envio dos artigos devolvidos fica a cargo do cliente, que deverá assegurar que o envio seja feito de acordo com as instruções fornecidas pela Moksha Care.

Reembolso:

Em caso de resolução do contrato, o utilizador será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, com exceção dos custos de devolução, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de comunicação da resolução. O reembolso será realizado utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra inicial.

Condições adicionais para o reembolso:

Caso o artigo tenha sido usado ou alterado, a devolução não será aceite.
A Moksha Care reserva-se o direito de recusar devoluções de artigos que não sigam o processo indicado ou que não sejam enviados através do transportador autorizado.
Se uma devolução for aceite fora dos termos estabelecidos, será aplicada uma taxa administrativa de 10% do valor do(s) artigo(s).

A Moksha Care esforça-se para garantir um processo de devolução justo e eficiente, respeitando os direitos do consumidor e os termos legais aplicáveis.

Propriedade Intelectual – Moksha Care

A Moksha Care é uma loja online registada, sendo o serviço prestado sob a responsabilidade de Moksha Care. O conteúdo, domínio, informações, e todos os elementos presentes e disponibilizados no site são propriedade da Moksha Care ou foram concedidos sob licença, estando assim protegidos por direitos de autor e direitos conexos, de acordo com a legislação em vigor.

Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos, sejam eles visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita à aprovação prévia da Moksha Care. O utilizador compromete-se a respeitar integralmente os direitos de propriedade intelectual e a abster-se de qualquer ato que possa violar estes direitos, como a utilização indevida de imagens, vídeos, textos ou outros conteúdos sem autorização expressa.

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